Situação atual
A agricultura sustentável do Jardim Sulacap é para melhorar as condições de vida de muita gente.
Além de aumentar a oferta de alimentos saudáveis, as hortas significam geração de renda, evitar invasões, evitar alagamentos, melhorar a paisagem e amenizar efeitos climáticos.
Quando todos têm, em todos momentos, acesso (físico, social e econômico) a alimentos saudáveis e nutritivos atendendo às necessidades de dieta e preferências, sem comprometer outras necessidades essenciais, estamos cuidando da segurança alimentar para que as pessoas tenham uma vida longa ativa, saudável e digna.Dados sobre renda e salário-mínimo necessário para o jardinense ter vida digna e saudável
Em 2010, tínhamos, segundo o IBGE, 12,07% dos lares sulacapenses sobrevivendo com menos de dois salários-mínimos. O salário mínimo era R$ 510,00 em 2010.
Do total de 11.706 sulacapenses, com mais de 10 anos, 879 (7,51%) viviam com menos de um salário mínimo e 4.106 pessoas (35,08%) viviam sem renda.
Pessoas com mais de 18 anos que viviam com até um salário mínimo eram 1.821 (13,94% da população).
Dos 7.600 moradores com renda, 35,91% da população vivia com renda abaixo do salário mínimo suficiente para sustentar uma família (IBGE, 2010).
Pessoas com mais de 18 anos que viviam com até um salário mínimo eram 1.821 (13,94% da população).
Dos 7.600 moradores com renda, 35,91% da população vivia com renda abaixo do salário mínimo suficiente para sustentar uma família (IBGE, 2010).
Em 2010, o valor cesta básica foi de R$ 242,67 no Rio e o salário mínimo suficiente para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 2.227,53, o que era 4,37 vezes o salário-mínimo na época (R$ 510,00), segundo o DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.
Em 2018, o salário mínimo era R$ 954,00 e o suficiente para se sustentar era R$ 3.960,57 em dezembro. Em 2021, no Rio de Janeiro, o custo da cesta básica consome 60,2% do salário-mínimo de R$ 1.100,00 e o necessário é R$ 5.315,74 (DIEESE).
Tempestade de crises
Crise financeira, ambiental, ecológica com mudanças climáticas, crise do covid-19, roubo de cargas que aumenta preços dos alimentos e corrupção que não dá trégua à população.
E incentivos fiscais são dados para empresas que faturam bilhões e, com isso, deixamos de arrecadar receitas necessárias para serviços públicos.
Há anos a área da Praça Quincas Borba ficou sofrendo, recebendo resíduos de escavações, entulho e lixo. Antes era assim:
Detemos o avanço da degradação em 2016 através da intervenção com plantio de flores, hortaliças, medicinais e frutíferas.
Em 2017, foi a vez de implantar uma horta em um terreno remanescente da obra da Transolímpica na Carlos Pontes. O terreno com risco de invasão, cheia de lixo e entulho virou fonte de alimentos.
Depois, no fim de 2018, virou parte do Programa Horta Carioca, referência mundial que ganhou menção honrosa na categoria Food Productios (Sistemas Alimentares Urbanos) do Pacto de Milão e referendado pela ONU como ação essencial para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Seja qual for o motivo, é preciso garantir que todos tenham acesso suficiente a alimentos.
Nossas ações coletivas positivas (ou nossa política comunitária de agricultura, alimentos e adaptação do território)
Tempestade de soluções verdes (contrapondo a tempestade de crises): jardins, pomar, horta e floresta de alimentos é uma resposta simples, rápida e até óbvia para garantir acesso a alimentos adequados, sem comprometer outras necessidades essenciais, ajudando transformar a comunidade e o bairro mais resiliente, mais independente à crises e ameaças externas, mais integrados à natureza, rumo a um futuro melhor.
Referências
Brasil. Lei 11.346, 15/09/2006. Cria Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN.
IBGE. Inst. Bras. Geografia e Estatística. Disponível em:
https://sidra.ibge.gov.br/Acervo?nivel=102&unidade=3304557095#/S/Q Último acesso: 14/4/21.
DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Pesquisa Nacional de Certa Básica de Alimentos (PNCBA). Disponível em: https://www.dieese.org.br/analisecestabasica/salarioMinimo.html#2021 Último acesso: 14/04/2021.
Rio de Janeiro (Estado). Lei 5.594, de 11/12/2009. Cria Sistema e a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio de Janeiro - SISANS/RJ.
Rio de Janeiro (Município). Lei 6.412, de 17/09/2018.
Rio de Janeiro (Município). Lei 647, de 05/11/1984. Lei Orgânica de Segurança Alimentar.
https://amp.ecycle.com.br/8545-seguranca-alimentar.html
https://blog.actbr.org.br/alimentacao-saudavel/desafios-e-possibilidades-para-alimentacao-adequada-e-saudavel-num-planeta-em-crise/2529
Base legal para ação e gestão
Lei 11.346, 15/09/2006
Lei 5.594, de 11/12/2009
Lei 6.412, de 17/09/2018
Lei 647, de 05/11/1984
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